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Acervo por assunto "Recurso especial, Brasil"

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O controle da constitucionalidade das leis na Constituição de 1988

Reis, Palhares Moreira

Revista de informação legislativa, v. 29, n. 115, p. 151-178, jul./set. 1992, 07/1992.
Os deveres-poderes do juiz no projeto de novo código de processo civil

Trata do projeto do Novo Código de Processo Civil.

Redondo, Bruno Garcia

Revista de informação legislativa, v. 48, n. 190 t.1, p. 89-102, abr./jun. 2011, 04/2011.
Do recurso especial para o Superior Tribunal de Justiça

Ribeiro, Antônio de Pádua

Revista de informação legislativa, v. 27, n. 105, p. 73-86, jan./mar. 1990 | Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, v. 33, n. 47, p. 20-36, 1989 | Revista de jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. 23, n. 119, p. 8-18, jul./ago. 1989 | Revista de direito da Procuradoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, v. 15, n. 30, p. 60-75, jul./dez. 1989 | Revista jurídica mineira, v. 7, n. 78, p. 21-33, out. 1990, 01/1990.
Nota informativa PLN 8/2023

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça do Trabalho e do Ministério da Educação, ...

Lima Filho, Luiz Gonçalves de

Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | Brasília, 15/05/2023.
(Nota informativa (2023))
Notas sobre o projeto de novo código de processo

Alvim, Arruda, 1936-

Revista de informação legislativa, v. 48, n. 190, p. 35-48, abr./jun. 2011, 04/2011.
A nova recorribilidade extraordinária : considerações sobre o prequestionamento e o cabimento dos recursos extraordinário e especial no novo CPC

Trata do projeto do Novo Código de Processo Civil.

Cortes, Osmar Mendes Paixão

Revista de informação legislativa, v. 48, n. 190 t.2, p. 129-135, abr./jun. 2011, 04/2011.
O recurso especial e as decisões interlocutórias desafiadas por agravo de instrumento

Reinaldo, Demócrito Ramos

Revista de informação legislativa, v. 32, n. 126, p. 67-74, abr./jun. 1995 | Revista de direito administrativo, n. 200, p. 85-95, abr./jun. 1995 | Revista de processo, v. 20, n. 78, p. 9-18, abr./jun. 1995 | Revista jurídica mineira, v. 12, n. 113, p. 32-45, maio/jun. 1995 | ADV Advocacia dinâmica : seleções jurídicas, n. 7, p. 11-16, set. 1995, 04/1995.
O recurso especial e o Superior Tribunal de Justiça

Teixeira, Sálvio de Figueiredo, 1939-2013

Revista de informação legislativa, v. 27, n. 107, p. 147-160, jul./set. 1990 | Revista forense : comemorativa - 100 anos, v. 5 | Boletim Legislativo Adcoas, v. 16, p. 496-501, jun. 1990 | Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 79, n. 653, p. 7-15, mar. 1990 | Ajuris, v. 17, n. 48, p. 5-19, mar. 1990 | Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, v. 14, n. 80, p. 9-22, set. 1990 | Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, v. 20, n. 1/2, p. 115-128, dez. 1991 | Revista Jurídica Mineira, v. 7, n. 70, p. 7-20, fev. 1990 | Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 38, n. 152, p. 5-18, jun. 1990 | Ciência Jurídica, v. 4, n. 31, p. 07-20, jan. /fev. 1990 | Julgados da Justiça de Rondônia, n. 6, p. 83-96, 1991 | Jurisprudência Brasileira, Cível e Comércio, n. 158, p. 67-76, 1990 | Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, v. 2, n. 2, p. 85-100, jul./dez. 1990 | Revista Forense, v. 85, n. 307, p. 57-63, jul./set. 1989, 07/1990.
O recurso especial no novo código de processo civil

Trata do projeto no novo Código de Processo Civil.

Freire, Alexandre Reis Siqueira

Revista de informação legislativa, v. 48, n. 190 t.1, p. 17-26, abr./jun. 2011, 04/2011.
Recurso extraordinário e recurso especial de decisões monocráticas

Soares, Evanna

Revista de informação legislativa, v. 28, n. 111, p. 367-374, jul./set. 1991, 07/1991.